Enfrentando a evasão escolar

Por Eliziane de Paula Silveira Barbosa, graduada em Letras, Diretora Pedagógica da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Colinas do Tocantins, TO.
Endereço eletrônico: elizianedepaula@hotmail.com

A evasão escolar ainda é um dos problemas que afligem muitas unidades escolares. Entre as conseqüências podemos destacar a marginalização, baixa auto-estima, distorção idade/série, repetência, desemprego, desigualdade social. Os autores integrantes do processo educacional não podem ficar indiferentes a este problema.
São várias e as mais diversas as causas da evasão escolar ou infreqüência do aluno. As principais podemos agrupar da seguinte maneira: Escola não atrativa, autoritária, professores despreparados, ausência de motivação etc; Aluno desinteressado, falta de perspectiva para o futuro, indisciplinado, com problema de saúde, gravidez etc; Pais ou responsáveis não cumprindo o pátrio poder, desinteresse em relação ao destino dos filhos etc; Social: trabalho com incompatibilidade de horário para os estudos, agressão entre os alunos, violência em relação a grupos, gangues etc.
Em geral a evasão escolar se verifica em razão da somatória de vários fatores. O importante é diagnosticar, detectar o problema e buscar as possíveis soluções, com intuito de proporcionar o retorno efetivo do aluno à escola.

Quem é responsável?
Segundo o que estabelece a Constituição (Arts. 205 e 227) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são parceiros necessários na educação o Estado, município, família, escola, conselho tutelar, conselho da educação, conselho da criança e do adolescente, diretoria de ensino, secretaria municipal de educação, assistência social e saúde, universidade, ministério público e judiciário. Portanto a educação é um direito cuja responsabilidade não é imposta exclusivamente a um determinado órgão ou instituição. Na verdade, é um direito que tem seu fundamento na ação do estado e do município, mas que é compartilhada por todos, ou seja, pela família, comunidade e sociedade em geral.
Estes parceiros devem atuar de forma harmônica ou num regime de colaboração mútua e recíproca. A intervenção dos órgãos responsáveis há de ser compartilhada, posto que a atuação individual de um órgão ou instituição não garante o sucesso do regresso ou permanência do aluno na escola. Até porque cda órgão tem uma atuação específica. A atuação da escola junto à família é diferente da intervenção do Judiciário ou do Conselho Tutelar. Somadas as formas de intervenção, a reversão do quadro evasivo se mostra mais eficaz.

Uma experiência
No município de Colinas do Tocantins, TO, desde 2003 está sendo realizado um trabalho de resgate do aluno evadido de forma uniformizada e compartilhada. Implantou-se na Rede Municipal de Ensino, em parceria com Secretaria Estadual de Educação, o Programa Evasão Escolar: Nota Zero.
O programa articula serviços e competência envolvendo a secretaria municipal, ministério público estadual, poder judiciário e conselhos dos direitos da criança e do adolescente e tutelar. Cada instituição responde por tarefas claramente determinadas.
A falta de freqüência do aluno é monitorada com prazos, assim distribuídos: três dias para o professor da turma ou líder de classe dar o alerta à direção da ausência do aluno; uma semana para a equipe diretiva, para tomar as providências no âmbito escolar; se o aluno não regressar à escola em uma semana, é direcionado ao Conselho tutelar para aplicar as medidas cabíveis; e uma semana para o Ministério Público exercer suas atribuições.
Esgotadas as providências no âmbito escolar, caberá a Equipe Diretiva encaminhar as fichas do FICAI (Ficha de Aluno Infreqüente), ao Conselho Tutelar e, na sua falta, à autoridade judiciária, resumindo os procedimentos adotados. O Conselho Tutelar, no âmbito de suas atribuições, poderá tomar as medidas pertinentes em relação aos pais ou ao aluno. A ficha é adaptada, constando a identificação do professor informante e da escola onde o aluno estuda. Constam dados identificadores do aluno e um breve relato de sua situação em relação à evasão ou número de faltas, bem como de seu rendimento escolar. Em campos específicos, a ficha identifica as medidas tomadas pela escola quanto às providências para resgatar o aluno evadido e seus resultados.
A nossa experiência está sendo muito exitosa. Os índices de abandono escolar diminuíram visivelmente.E aprendemos que quando o problema da evasão escolar é enfrentado de forma articulada é um trabalho que resulta na garantia da formação intelectual do cidadão e sua inserção na sociedade, e é uma contribuição para uma sociedade mais igualitária.

Questões
1 - A evasão escolar atinge quantos porcento de alunos na sua escola?
2 - O que está sendo feito para resolver o problema e o que mais poderia ser feito?
3 - Por que o combate à evasão é uma “contribuição para uma sociedade mais igualitária”?
Disponível noJornal Mundo Jovem
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